No que diz respeito ao direito penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
(_) Segundo o critério legal, considera-se contravenção a infração penal a que a lei comina, isolada ou cumulativamente, pena de detenção ou de multa.
(_) Não é punível a tentativa de contravenção.
(_) Todas as contravenções penais são de menor potencial ofensivo.
(_) O sujeito passivo imediato das infrações penais é o Estado, pois a ele pertence o direito público subjetivo de exigir o cumprimento da legislação penal.
A
F – F – V – V.
B
F – V – V – F.
C
F – V – F – V.
D
V – F – V – F.
E
V – V – F – F.