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De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta...
De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.
A
A execução da pena em regime fechado deve ser cumprida, exclusivamente, em estabelecimento de segurança máxima.
B
A pena de reclusão pode ser cumprida em regime aberto.
C
O condenado não reincidente cuja pena seja superior a quatro anos e inferior a oito anos pode, desde o princípio, cumpri-la em regime aberto.
D
O trabalho externo é vedado, em qualquer hipótese, ao preso que estiver cumprindo pena em regime fechado.
E
O condenado que cumprir pena em regime aberto e trabalhar fora do estabelecimento prisional deverá permanecer recolhido durante o período noturno, excetuando-se os dias de folga laboral.