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De acordo com o estabelecido no texto do Código Penal...
De acordo com o estabelecido no texto do Código Penal brasileiro (Dec.-Lei n. 2.848/1990), indique a assertiva CORRETA.
A
Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
B
Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
C
A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
D
O desconhecimento da lei é escusável.