Questões de Concurso sobre Causas relativamente independentes

I, II e III

I e II apenas

II e III apenas

I apenas

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

O desconhecimento da lei é escusável.

Se o agente ferir alguém com uma faca no pescoço, com nítida intenção de matar, mas a vítima for socorrida e levada ao hospital e, durante a internação, morrer em decorrência de uma explosão acidental no hospital, o agente responderá por tentativa de homicídio.

Em caso de erro sobre a pessoa, são consideradas as características da vítima real, e não as da pessoa que seria o alvo da ação.

A indenização do dano causado ao ofendido em decorrência do crime importa em renúncia tácita ao direito de queixa, uma vez que tal fato é incompatível com a vontade de exercer esse direito.

A condenação por crime doloso em sentença irrecorrível é causa facultativa de revogação da suspensão condicional da pena.

Incide causa de aumento de pena caso o crime tenha sido executado mediante paga ou promessa de recompensa e em concurso de pessoas.

Na teoria naturalística, conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior. Nessa teoria, dolo e culpa se alojam no interior da conduta, isto é, do fato típico.

Nas causas supervenientes relativamente independentes que produzem por si sós o resultado, adotou-se a teoria da causalidade adequada. Sendo assim, rompe-se o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos atos até então praticados.

Os elementos normativos são os dados da conduta criminosa que não pertencem ao mundo anímico do agente. Exprimem um juízo de certeza.

No dolo de propósito, não há intervalo entre a cogitação do crime e a execução da conduta penalmente ilícita. Ocorre, de modo geral, nos crimes passionais.

A concorrência de culpas se verifica quando duas ou mais pessoas concorrem, culposamente, para a produção de um resultado naturalístico. Nesse caso, ambos os agentes respondem pelo resultado em coautoria.

"A" efetua disparos de arma de fogo contra "B", atingindo-o em regiões vitais. O exame necroscópico, no entanto, conclui que a morte de "B" foi causada pelo envenenamento anterior efetuado por "C", que era seu desafeto. "A" deve responder pelo crime de homicídio consumado.

"A" subministra dose letal de veneno a "B", mas antes que produzisse o efeito desejado, surge "C", antigo desafeto de "B", que contra ele efetua vários disparos de arma de fogo, matando, assim, "B". "A" não responderá por tentativa de homicídio e nem pelo homicídio consumado, já que sua conduta em nada contribuiu com o resultado morte.

"A", com a intenção de matar, efetua disparos de arma de fogo contra "B", sendo este levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que em razão da anestesia (ou mesmo por causa de uma infecção hospitalar) "B" vem a falecer. "A" deve responder pelo crime de homicídio consumado.

“A”, com a intenção de matar, efetua disparos de arma de fogo contra “B”, sendo este colocado em uma ambulância para ser levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que no trajeto o veículo se envolve em uma colisão fatal, tendo “B” falecido em razão do acidente. “A” deve responder pelo crime de homicídio consumado.

absolutamente independente, devendo ocorrer desclassificação para que Jonas responda pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

relativamente independente, devendo ocorrer desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte, já que a morte teve relação com sua conduta inicial.

relativamente independente, que, por si só, causou o resultado, devendo haver desclassificação para o crime de homicídio culposo.

relativamente independente, que, por si só, produziu o resultado, devendo haver desclassificação para o crime de lesão corporal, não podendo ser imputado o resultado morte.

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

Certo

Errado

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.

B responde pelo ato de lesão praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.

B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.

Como exceção à teoria da equivalência dos antecedentes causais, para o Código Penal a imputação do resultado ao agente somente pode ser afastada por causa preexistente.

Para o Código Penal, causas preexistentes e concomitantes relativamente independentes, adentrando a esfera de consciência do agente, não excluem a imputação do resultado.

É exemplo de causa superveniente absolutamente independente a situação do passageiro de ônibus colidido com poste de eletricidade, o qual, ileso e no exterior do veículo, morre atingido por fio energizado.

Na omissão própria, o nexo de causalidade normativo é estabelecido pelo legislador penal a partir da posição de garante.

Não caracteriza homicídio, ainda que sobrevenha o resultado morte, a conduta de quem dolosamente interrompe eficaz ação de salvamento da vítima por outrem.

"Dizia Binding, ironicamente, que a teoria da equivalência, a coberto de limites, levaria a punir-se como participe de adultério o carpinteiro que fabricou o leito em que se deita o par amoroso" (HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Vol. I, Tomo 11, 53 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 66). Com o escopo de obstar esse regressus ad infinitum, deve-se interromper a cadeia causal no instante em que não houver dolo ou culpa por parte daquelas pessoas que tiveram alguma importância na produção do resultado.

durante um assalto, a vitima, apavorada com a arma de fogo que lhe é apontada, morre de ataque cardiaco. Por sua vez, o autor apodera-se do bem e foge. Estando-se diante de uma causa relativamente independente concomitante, que mantém Integra a relação de causalidade, deve o agente responder pelo latrocínio.

o Código Penal acolheu, como regra, a teoria da conditio sine que non, que se vale do critério da eliminação hipotética. No entanto, existem situações que não são adequadamente solucionadas pelo emprego da mencionada teoria, sendo o que ocorre, por exemplo, com a dupla causalidade.

as causas absolutamente independentes - preexistentes, concomitantes e supervenientes - não se originam da conduta do agente e, por isso, são aptas ao rompimento do nexo causal.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

A omissão nunca é penalmente relevante.

Ainda que seja impossível consumar-se o crime, por ineficácia absoluta do meio, pune-se a tentativa.

Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição.

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de metade.

Crime de perigo é aquele cujo tipo descreve um resultado que, contudo, não tem de se verificar para que ocorra a consumação. Bastam a ação do agente e a vontade de concretizá-lo, configuradoras do dano potencial, isto é, do eventus periculi.

A superveniência de causa relativamente independente excluirá a imputação quando, por si só, essa causa produzir o resultado. Os fatos anteriores, entretanto, imputar-se-ão a quem os praticar.

Crime próprio é aquele que, de acordo com o tipo penal, só pode ser praticado pelo agente pessoalmente, ou seja, sem a utilização de interposta pessoa.

Na participação de menor importância, ocorre o chamado desvio subjetivo de condutas. Isso se dá quando a conduta executada difere daquela idealizada a que aderiu o partícipe, isto é, o conteúdo do elemento subjetivo do partícipe é diferente daquele do crime praticado pelo autor.

De acordo com a teoria da ação ou atividade, lugar do delito é aquele em que, segundo a intenção do agente, deveria ocorrer o resultado.

Houve a superveniência de causa absolutamente independente, consistente na demora no atendimento médico a Luiz, o que implica que Pablo somente responderá pelas lesões corporais causadas.

O resultado morte somente foi produzido em razão da ausência de tratamento médico imediato da vítima, havendo uma ruptura do nexo causal.

Ocorreu uma causa superveniente relativamente independente, que impede a responsabilização de Pablo pelo resultado morte.

O resultado morte decorreu do desdobramento normal da conduta praticada por Pablo, que responderá pelo resultado produzido.