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Assinale a alternativa correta, segundo o Código Penal...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Penal vigente.
A
A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
B
A omissão nunca é penalmente relevante.
C
Ainda que seja impossível consumar-se o crime, por ineficácia absoluta do meio, pune-se a tentativa.
D
Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição.
E
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de metade.