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Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças ...
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Q2820935
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato, inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa suicídio, Calígula:
A
Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que sua conduta não está tipificada no ordenamento jurídico brasileiro.
B
Responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, nos termos do art. 121, § 2º, I.
C
Responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, majorado pelo resultado morte, podendo haver duplicação da pena em virtude de motivo torpe, nos termos do art. 122.
D
Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que não estava presente no momento do ato realizado por José.