Sobre a exclusão da injúria e da difamação, assinale a...
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Sobre a exclusão da injúria e da difamação, assinale a...

Sobre a exclusão da injúria e da difamação, assinale a alternativa CORRETA.


A

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador constitui injúria punível.


B

A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica constitui difamação punível.


C

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício não constitui injúria ou difamação punível.


D

A inequívoca intenção de injuriar ou difamar não constitui injúria ou difamação punível.


E

Aquele que dá opinião em privado sobre determinado tema comete o crime de injúria.