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Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:

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Q2837656
Teclas de Atalhos
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Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:

A

a anistia é concedida mediante decreto do presidente da República, extinguindo todos os efeitos penais da condenação, mas preservando os efeitos civis;

B

a graça, também conhecida como indulto coletivo, é concedida mediante decreto do presidente da República, servindo somente para apagar os efeitos executórios da condenação;

C

o indulto é concedido mediante lei federal, extinguindo todos os efeitos da condenação, penais e civis;

D

o indulto é concedido mediante decreto do presidente da República, podendo extinguir pena ou medida de segurança;

E

condenado que venha a ser beneficiado com anistia, necessariamente concedida mediante lei federal, caso cometa outro crime, será considerado reincidente.