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Assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o...
Assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai aonde seja necessário para a proteção do bem jurídico.
A
princípio da insignificância
B
princípio da individualização da pena
C
princípio da proporcionalidade
D
princípio da responsabilidade pessoal
E
princípio da limitação das penas