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Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório em detrimen...

Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório em detrimento de condutas tipificadas em lei é considerado crime passível de reclusão. No entanto, é extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento. Assinale a alternativa correta que indique o tempo em que deve ser feita a declaração, confissão ou prestação de informações de forma espontânea.

A

Antes do início da ação fiscal.

B

Na declaração do imposto de renda.

C

A qualquer tempo dentro do mesmo exercício fiscal.

D

Em até 5 (cinco) anos após suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária.