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Q2943237
Teclas de Atalhos
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Considerando a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, assinale a opção correta consoante o Código Penal (CP) e a doutrina majoritária.
A
No contexto da teoria objetivo-formal, a teoria da hostilidade ao bem jurídico sustenta que ato executório é aquele que ataca o bem jurídico, retirando-o do estado de paz.
B
Conforme a teoria objetivo-material, atos executórios são os que fazem parte do núcleo do tipo.
C
Segundo a teoria objetivo-individual, os atos executórios são apenas os que dão início à ação típica, atacando o bem jurídico.
D
Na perspectiva da teoria objetivo-individual, o plano concreto do autor é irrelevante para a caracterização dos atos executórios.
E
Ao tratar da tentativa, o CP adota a teoria subjetiva ou monista pura.