Questões de Concurso sobre Iter Criminis

I – III – IV.

II – IV.

I – II.

II – III.

IV.

a preparação, a execução, a tentativa e a consumação.

a execução, a cogitação, a tentativa e a consumação.

a cogitação, a preparação, a execução e a consumação.

a cogitação, a tentativa, a execução e a consumação.

No contexto da teoria objetivo-formal, a teoria da hostilidade ao bem jurídico sustenta que ato executório é aquele que ataca o bem jurídico, retirando-o do estado de paz.

Conforme a teoria objetivo-material, atos executórios são os que fazem parte do núcleo do tipo.

Segundo a teoria objetivo-individual, os atos executórios são apenas os que dão início à ação típica, atacando o bem jurídico.

Na perspectiva da teoria objetivo-individual, o plano concreto do autor é irrelevante para a caracterização dos atos executórios.

Ao tratar da tentativa, o CP adota a teoria subjetiva ou monista pura.

Salvo se utilizadas para beneficiar o réu, a analogia e a interpretação analógica não são admitidas pelo direito penal.

O iter criminis é composto de quatro etapas, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação.

Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

No concurso de crimes, quando adotado o sistema da exasperação, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.

São causas de exclusão da tipicidade: a anistia, a graça e o indulto.

é punível, por constituir uma das etapas de execução do crime.

é impunível, por não resultar em atos externos.

integra a fase de preparação do delito.

cria situação concreta de perigo ao bem jurídico tutelado.

caracteriza uma contravenção penal.

as tentativas de contravenções penais e faltas disciplinares na execução penal são impuníveis.

na tentativa, o nexo causal do plano criminoso é mantido, mas o dolo interrompido por motivos alheios à vontade do agente.

a cogitação é, em regra, impunível, salvo tipificação específica, como na cogitação de ato de terrorismo.

os atos de execução, segundo a teoria objetivo formal, defendida por Franz von Liszt, iniciam-se com a verificação de hostilidade ao bem jurídico tutelado pela norma incriminadora.

a consumação do crime omissivo impróprio se dá com a superveniência do evento que configura o resultado do tipo.

III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, apenas.

II e IV, apenas.

I e III, apenas.

conduta atípica, pois se trata de ato preparatório impunível.

crime de tráfico de drogas, pois se trata de crime de perigo abstrato.

crime de tráfico de drogas, pois se trata de crime unissubsistente.

crime de tráfico de drogas, pois se trata de crime formal.

conduta atípica, pois se trata de crime impossível.

o início dos atos executórios pode ser aferido por outros elementos que antecedem a própria subtração da coisa, tais como a pretensão do autor ou a realização de atos tendentes à ação típica, ainda que periféricos;

a idoneidade do ato para a realização da conduta típica não serve como elemento para aferir o início dos atos executórios que antecedem a própria subtração da coisa;

a probabilidade concreta de perigo ao bem jurídico tutelado não serve como elemento para aferir o início dos atos executórios que antecedem a própria subtração da coisa;

se a subtração não tiver sido efetivamente iniciada, mesmo que o agente seja surpreendido no interior da residência da vítima, não é possível a configuração do delito;

a realização de condutas periféricas indubitavelmente ligadas ao tipo penal do delito de furto não permite a configuração da conduta reprovável.

manifestação;

preparação;

resolução;

execução;

consumação.

O comportamento da vítima.

A confissão de José perante a autoridade judiciária.

A motivação do crime.

A culpabilidade de José no momento da execução do crime.

O caminho (iter criminis) percorrido por José, na execução do crime, até ser interrompido.

preparação

execução

cogitação

pensamento

Somente a afirmativa 2 é verdadeira.

Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Rafael e Sandra devem responder por tentativa de homicídio praticado em concurso de pessoas.

Nem Rafael nem Sandra poderão ser responsabilizados penalmente.

Apenas Rafael deve responder por tentativa de homicídio.

Caso Rafael viesse, efetivamente, a matar Raimundo, Sandra poderia ser considerada coautora do delito.

Apenas Sandra deve responder pelo delito de tentativa de homicídio, a título de participação, pois Rafael beneficia-se da desistência voluntária.

Thiago e Jorge não praticaram qualquer fato típico.

Thiago não praticou fato típico, devendo Jorge responder por tentativa de furto.

Thiago e Jorge responderão por tentativa de furto qualificado, com a pena reduzida de 1/3 a 2/3.

Thiago responderá por tentativa de furto, enquanto Jorge não praticou fato típico, pois encontrava-se em atos preparatórios.

Thiago e Jorge responderão por tentativa de furto qualificado, devendo Thiago ter sua pena ainda diminuída pela participação de menor importância.

a consumação do crime formal requer o resultado naturalístico, pois dele depende a efetiva violação do bem jurídico.

a tentativa só pode se configurar na presença do dolo de consumação do delito.

a cogitação é impunível, salvo em casos de milícia privada armada, grupo ou esquadrão.

o ato preparatório, por constituir uma antecipação da tutela penal, não admite tipificação própria no Código Penal.

o exaurimento, por se dar após a consumação da pena, não pode interferir na aplicação da pena, pois é incapaz de modificar o desvalor da ação.

João desfere, com necandi animo, disparos de arma de fogo contra Pedro, atingindo-o no abdômen, e acredita que o resultado morte almejado ocorrerá, por força das lesões provocadas. João deixa, por tal razão, de desferir disparos adicionais, embora pudesse fazê-lo, mas o resultado morte não ocorre, em virtude do socorro médico recebido pela vítima. Configura-se, neste caso, uma tentativa perfeita ou acabada.

No delito de loteamento clandestino ou desautorizado, se o agente dá início ao desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, a infração desde logo se consuma.

Para efeitos da redução da pena, na tentativa, o juiz deve levar em consideração o iter criminis percorrido, além da intensidade do dolo e de outros fatores subjetivos relevantes, tais como os antecedentes do agente.

João ministra veneno a Pedro e, em seguida, arrependido, lhe oferece o antídoto, cuja ingestão é recusada pelo ofendido, que acredita tratar-se de mais veneno. Nesta situação, ocorrendo o resultado morte, o arrependimento eficaz não se configura.

Para o nosso Código Penal, há atos de execução, próprios da tentativa, assim que se inicia a realização do tipo.

A culpa é incompatível com o conatus e, por isso, não há classe de crimes culposos a que a nossa legislação penal confira punibilidade à tentativa.

Podem coexistir tentativa idônea, branca e perfeita.

Tanto para quem considera a desistência voluntária e o arrependimento eficaz (art. 15 do CP) como causa de exclusão de tipicidade, quanto para quem os refuta causa de exclusão de punibilidade, a chamada tentativa abandonada não se comunica ao coautor ou partícipe que nada fez para evitar o resultado.

Não pode haver tentativa de crime qualificado pelo resultado.

o agente ser flagrado elaborando os planos para a prática do crime.

o agente ser flagrado realizando atos de preparação para o crime.

o crime, iniciada a execução, não se consumar por ineficácia absoluta do meio empregado para sua prática.

o agente, iniciada a execução, desistir de prosseguir com a ação, impedindo seu resultado.

o crime, iniciada a execução, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.