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Q2943839
Teclas de Atalhos
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João, recém-aprovado em concurso público para tabelião do registro de notas no Maranhão, antes de receber a delegação do Poder Público, em razão da função, exigiu de Augusto o pagamento indevido, em dinheiro, além das custas e emolumentos, para liberação de certa certidão. Considerando a situação hipotética mencionada anteriormente, a doutrina, a legislação pátria e o entendimento dos tribunais superiores, João poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, pelo delito de:
A
Extorsão.
B
Concussão.
C
Peculato-furto.
D
Excesso de exação.