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Em relação às penas e sua redução, assinale a opção correta.
Em relação às penas e sua redução, assinale a opção correta.
A
O Código Penal comina uma pena para os crimes tentados e outra para os crimes consumados.
B
A redução da pena pela tentativa fica a critério do juiz, discricionariamente, com limite apenas nas cominações mínima e máxima do tipo penal.
C
A redução da pena é obrigatória em caso de tentativa, devendo ser reduzida em um a dois terços da pena prevista para o crime consumado.
D
A redução da pena é facultativa em caso de tentativa, podendo ser reduzida em um sexto a dois terços da pena prevista para o crime consumado.