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Em conformidade com a parte geral do Código Penal...
Ano:
2021
Em conformidade com a parte geral do Código Penal, caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
A
estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de um direito.
B
emoção e a paixão.
C
inimputabilidade por idade de 18 anos e a embriaguez, voluntária ou culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos.
D
coação física e moral irresistíveis.
E
consentimento do ofendido e a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, quando o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento.