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No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas
No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas
A
utilitaristas, que consideram e justificam a pena enquanto meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.
B
que concebem a pena como um castigo.
C
que concebem a pena como retribuição do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um meio, e tampouco um custo, mas, sim, um dever ser metajurídico que possui em si seu próprio fundamento.
D
que concebem a pena como um fim em si própria.
E
que, segundo Séneca, são quia peccatum, ou seja, dizem respeito ao passado.