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Crime que tem a pena aumentada quando cometido por funcionário público que se prevalece...
Crime que tem a pena aumentada quando cometido por funcionário público que se prevalece do cargo:
A
falsificação do selo ou sinal público.
B
falsificação de documento particular.
C
falsidade de atestado médico.
D
reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica.
E
falsidade material de atestado ou certidão.