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Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de...
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura-se crime de:
A
Corrupção passiva.
B
Peculato.
C
Prevaricação.
D
Concussão.
E
Excesso de exação.