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Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações...
Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
A
O delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
B
A infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após
C
O crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestante
D
Não se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila