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Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a...
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância
A
possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.
B
não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema.
C
possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado.
D
autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares.
E
não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema.