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O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril d...
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O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Em juízo, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, os fatos narrados na exordial acusatória foram devidamente comprovados.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João incorrerá no crime de:
A
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
B
atentado à integridade nacional;
C
atentado à soberania;
D
golpe de Estado;
E
sabotagem.