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Em relação ao crime de falsidade ideológica, assinale a...

Em relação ao crime de falsidade ideológica, assinale a opção correta.


A

O delito de falsidade ideológica envolve a utilização de documentos materialmente modificados.


B

A configuração do delito de falsidade ideológica exige a comprovação da intenção de prejudicar terceiros.


C

A pena é aumentada caso o agente da falsificação seja funcionário público, desde que este pratique a conduta prevalecendo-se do cargo, independentemente da natureza pública ou particular do documento.


D

A omissão de declaração que deveria constar de documento público ou particular não caracteriza o crime de falsidade ideológica.


E

Independentemente da natureza pública ou particular do documento, a conduta recebe idêntica punição.