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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos.
B
O recurso à pena no direito penal garantista está condicionado ao princípio da máxima intervenção, máximas garantias.
C
Cabe ao direito penal limitar a violência da intervenção punitiva do Estado.
D
O discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito penal.
E
A legitimação da intervenção penal se deve, também, à seletividade do sistema penal.