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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Os tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.
B
Nos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.
C
O tipo penal define condutas e personalidades criminosas.
D
A lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.
E
Bens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.