Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos...
A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:
A
se voluntária ou culposa, não exclui a imputabilidade penal.
B
se culposa, exclui a imputabilidade penal.
C
exclui a imputabilidade penal, ainda que seja voluntária, mas desde que seja total.
D
se parcial, ainda que culposa, gera redução da pena.
E
não exclui a imputabilidade penal em nenhuma hipótese.