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Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos dif...
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
A
crime continuado, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.
B
crime continuado, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.
C
concurso formal de crimes, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.
D
concurso material de crimes, e devem ser somadas as penas dos crimes.
E
concurso formal de crimes, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.