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De acordo com o que prevê o Código Penal (CP) acerca dos...
De acordo com o que prevê o Código Penal (CP) acerca dos crimes contra a pessoa, caracteriza, obrigatoriamente, uma qualificadora do crime de homicídio o seu cometimento
A
contra vítima menor de 14 anos, apenas quando praticado na modalidade culposa.
B
por motivo de vingança.
C
contra a mulher, apenas no caso de menosprezo ou discriminação em razão do seu gênero.
D
com emprego de arma de fogo de uso restrito.
E
contra primo de policial civil, em razão da função exercida.