Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por mei...
Compartilhar
Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada
A
atípica.
B
crime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa.
C
crime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa.
D
crime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais.
E
crime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.