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Q3184940
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Considere a situação a seguir:
“Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilidade de serem condenados a uma pena de reclusão que varia de um a quatro anos.”
De acordo com o Art. 136 do Código Penal, relativo ao crime de maus-tratos, a situação acima indica que
A
a conduta dos pais resultou em lesão corporal grave.
B
os responsáveis privaram o aluno de alimentação.
C
o aluno era pessoa maior de 14 anos de idade.
D
a criança foi sujeitada a trabalho excessivo.
E
os maus-tratos acabaram resultando em morte.