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João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma ...

João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do telefone celular da vítima. João, após entrar em luta corporal com Caio, desferiu-lhe um soco no rosto, causando-lhe imediato desmaio. Socorrido no hospital mais próximo, Caio recobrou prontamente a consciência, demonstrando perfeito estado de saúde.


Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):

A

exercício regular de um direito, excludente de culpabilidade;

B

exercício regular de um direito, excludente de ilicitude;

C

estado de necessidade, excludente de ilicitude;

D

legítima defesa, excludente de culpabilidade;

E

legítima defesa, excludente de ilicitude.