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Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:
a aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade.
as penas aumentadas de 1/3 até a metade.
a interdição da atividade privada pelo período de 5 anos.
as atividades esportivas proibidas por 1 ano.