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Quando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade d...
Quando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes ou na publicidade, comete qual ação perante a legislação específica e perante o Código Penal Brasileiro?
A
Atentado contra o patrimônio público.
B
Infração penal.
C
Conduta repugnável.
D
Crime inimputável.
E
Lesão administrativa dolosa.