Mévio é funcionário público e a sua principal responsabilidade é gerir o setor de armazenamento de suprimentos e bens da Prefeitura do Município de Cidade Feliz. No dia 22 de dezembro de 2023, Mévio, em razão de seu cargo, recebeu uma grande quantidade de notebooks adquiridos pela Prefeitura, os quais seriam disponibilizados a outros funcionários públicos no início do ano seguinte, a fim de que fossem utilizados no exercício de suas funções públicas. Contudo, Mévio, em razão da proximidade do Natal, de forma livre e consciente, apropriou-se de um dos notebooks que estava sob a sua posse para presentear o seu filho mais velho.
É correto afirmar que Mévio
não praticou nenhum crime, haja vista que o notebook foi desviado para terceiro, no caso, o seu filho mais velho.
praticou o crime de concussão.
praticou o crime de peculato na modalidade culposa. Contudo, Mévio não precisará cumprir pena se reparar o dano à Prefeitura de Cidade Feliz depois do trânsito em julgado da condenação criminal.
praticou o crime de peculato na modalidade dolosa.
praticou o crime de prevaricação.