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Após exitosa investigação, o Ministério Público logrou...
Ano:
2024
Após exitosa investigação, o Ministério Público logrou demonstrar que João era responsável pelo financiamento da atividade de traficância perpetrada por Tício em diversos municípios. Comprovou-se, ainda, que João não tinha participação direta na execução do tráfico de drogas, limitando-se a fornecer os recursos necessários para subsidiar a mercancia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.343/2006 (Lei de Drogas) e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que João responderá pelo(s) crime(s) de:
A
tráfico de drogas e de financiar a prática do crime de tráfico de drogas, sem majorantes, em concurso material;
B
tráfico de drogas e de financiar a prática do crime de tráfico de drogas, sem majorantes, em concurso formal;
C
tráfico de drogas, com a causa de aumento de pena atinente ao financiamento da atividade exercida por Tício;
D
financiar a prática do tráfico de drogas, com a causa de aumento de pena atinente à traficância intermunicipal;
E
financiar a prática do tráfico de drogas, sem causas de aumento de pena.