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A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de...
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Q3298888
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Prova:
FGV - ADAB - Técnico de Fiscalização Agropecuária - 2024
A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura. Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O Brasil tipificou o crime de tortura em observância à obrigação assumida pela ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
( ) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
( ) O crime de tortura é inafiançável, sendo aplicável o benefício da graça ou anistia.
As afirmativas são respectivamente
A
F – V – F.
B
F – F – V.
C
F – F – F.
D
V – V – F.
E
V – F – V.