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Maria e João, guardas municipais, prévia e nominalmente...
Maria e João, guardas municipais, prévia e nominalmente escalados em serviço de ronda escolar, durante o patrulhamento, surpreendem Joana, estudante, pichando o muro de uma escola municipal com tinta spray. Como condição para deixarem de adotar as providências legais cabíveis, Maria e João exigiram de Joana o pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) em espécie, cuja exigência foi recusada por Antônio, genitor de Joana. A conduta dos guardas municipais configura, em tese,
A
fato atípico, vez que houve recusa por parte de Antônio.
B
o crime de concussão.
C
a contravenção penal de violação de dever funcional.
D
o crime de corrupção passiva.