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Integrando a parte especial do Código Penal, o Artigo 121º...
Integrando a parte especial do Código Penal, o Artigo 121º dispõe que o Crime de Homicídio será considerado qualificado quando, dentre outros, for praticado
A
com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
B
com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura.
C
contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
D
por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.