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Atente para os seguintes fatos:AUTORJOÃO (estrangeiro)PAULO...
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Q3335018
Teclas de Atalhos
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Atente para os seguintes fatos:
AUTOR | JOÃO (estrangeiro) | PAULO (brasileiro) |
FATO | Empregou violência a um brasileiro em Minas Gerais, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa. | Submeteu seu afilhado, sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de castigo pessoal. |
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que
A
Paulo não cometeu crime de tortura, pois o jovem encontrava-se sob sua guarda.
B
João será julgado, pelo crime de tortura, pela justiça brasileira.
C
Paulo iniciará o cumprimento da pena em regime aberto.
D
João tem direito a receber anistia pela ação praticada.