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De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade...
De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
A
O agente que se embriagou voluntariamente, tornando-se, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, é isento de pena.
B
Há exclusão da imputabilidade quando o agente pratica o crime imbuído de uma violenta emoção.
C
A inimputabilidade em razão da idade é definida pelo Código Penal através do critério psicológico.
D
Na embriaguez preordenada, admite-se a redução de pena.
E
Nos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.