Questão Q3343204 - Direito Penal

Question

A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor foi alterada pela Lei Federal14.532/2023 para incluir o Artigo 2º-A que prevê que aquele que injuriar alguém ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional será punido com pena de:

A

Detenção simples, de dois a cinco meses e multa.

B

Reclusão, de dois a cinco anos e multa.

C

Reclusão, de dois a quatro anos e multa.

D

Detenção simples, de seis meses a um ano e multa.

Gran Questões · Accepted Answer

Reclusão, de dois a cinco anos e multa.

Gran Questões · Answer

Detenção simples, de dois a cinco meses e multa.

Gran Questões · Answer

Reclusão, de dois a quatro anos e multa.

Gran Questões · Answer

Detenção simples, de seis meses a um ano e multa.

A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que trata...