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No que tange ao tema imputabilidade, definido no Código Penal, assinale a alternativa c...
No que tange ao tema imputabilidade, definido no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
A capacidade de uma pessoa entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento é o que define imputabilidade.
B
Imputabilidade é a possibilidade de uma pessoa ser penalmente responsabilizada, independentemente de sua capacidade mental no momento da prática do crime.
C
A idade do indivíduo é o único critério definidor da imputabilidade, iniciando automaticamente aos 18 anos.
D
A imputabilidade é uma presunção absoluta, não sendo possível questionar a capacidade mental do acusado no momento da prática delituosa.
E
A capacidade de identificar, após a prática do crime, sua autoria em relação a uma conduta ilícita é um requisito da imputabilidade.