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Para vencer a concorrência no mercado profissional, Jacó, advogado, solicitou a um pote...
Ano:
2024
Para vencer a concorrência no mercado profissional, Jacó, advogado, solicitou a um potencial cliente o pagamento de acréscimo de 20% no valor dos honorários, sob a promessa de que a quantia garantiria o sucesso em sua demanda, pois seria repassada ao magistrado com o fim de influenciar o julgamento da respectiva ação judicial. O pagamento não chegou a ser feito e o cliente acabou optando por contratar formalmente os serviços de Mateus, também advogado, que solicitara o pagamento de acréscimo no valor de apenas 10% dos honorários, sob a mesma insinuação.
Diante de tal situação hipotética, nos termos da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
A
Jacó praticou ato penalmente atípico, porque a proposta não chegou a ser efetivamente aceita pelo cliente.
B
Jacó praticou ato penalmente atípico, porque a quantia não chegou a ser efetivamente paga pelo cliente.
C
Mateus praticou o crime de corrupção ativa na modalidade tentada.
D
Mateus praticou o crime de exploração de prestígio, que deverá ter a pena aumentada em razão da alegação de que o pagamento solicitado era destinado ao magistrado.
E
Jacó praticou o crime de tráfico de influência, devendo ter a pena aumentada em razão da consumação formal do acordo.