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Mário, policial penal no Estado da Bahia, com comprovada capacidade técnica e de aptidã...
Mário, policial penal no Estado da Bahia, com comprovada capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atua em regime de plantão no estabelecimento prisional XYZ, localizado no Município Alfa.
Registre-se que o agente público está:
I. submetido a regime de dedicação exclusiva;
II. sujeito à formação funcional, nos termos legais;
III. subordinado a mecanismos de fiscalização e de controle interno.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 10.826/2003, é correto afirmar que Mário poderá portar arma de fogo
A
de propriedade particular ou fornecida pela instituição a que pertence, mesmo fora de serviço, desde que haja autorização específica do Diretor do estabelecimento prisional onde atua.
B
fornecida pela instituição a que pertence, mesmo fora de serviço, mas adstrito ao Município Alfa, onde atua, vedado o porte de arma de fogo de propriedade particular.
C
fornecida pela instituição a que pertence, mesmo fora de serviço, mas adstrito ao Estado da Bahia, vedado o porte de arma de fogo de propriedade particular.
D
de propriedade particular ou fornecida pela instituição a que pertence, vedado o porte fora de serviço.
E
de propriedade particular ou fornecida pela instituição a que pertence, mesmo fora de serviço.