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De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização...
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, assinale a alternativa correta que contém os requisitos para a infiltração de agentes de polícia na investigação de organizações criminosas.
A
Existência de indícios de atividade criminosa, autorização do chefe de polícia e o consentimento do agente infiltrado
B
Autorização judicial, concordância da organização criminosa e supervisão direta do Ministério Público
C
Existência de indícios de atividade criminosa e a prova não puder ser produzida por outros meios, autorização judicial e o consentimento do agente infiltrado
D
Autorização judicial, supervisão do Ministério da Justiça e a divulgação prévia da operação
E
Existência de denúncia formal, autorização judicial e aprovação do Conselho Nacional de Justiça