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Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mário e del...
Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mário e dele exigiu o pagamento de um tributo federal devido, em benefício da Administração Pública. Contudo, o referido agente público, na cobrança, empregou, dolosamente, meio vexatório que a lei não autoriza, humilhando o particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:
A
condescendência criminosa;
B
exploração de prestígio;
C
excesso de exação;
D
tergiversação;
E
concussão.