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Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramito...
Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, autoridade responsável pela tomada da decisão, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, além de restringir a sua capacidade de locomoção.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
A
intimidação sistemática, o qual está submetido à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
B
perseguição, o qual está submetido à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
C
intimidação sistemática, o qual está submetido à ação penal pública incondicionada;
D
perseguição, o qual está submetido à ação penal pública incondicionada;
E
perseguição, o qual está submetido à ação penal de iniciativa privada.