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O crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302 do CP,
O crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302 do CP,
A
só pode ser cometido por médico.
B
só pode ser cometido por médico, médico veterinário ou estudante de uma dessas duas medicinas.
C
só pode ser cometido por quem não é médico, tendo em vista que o atestado emitido por médico não há como ser considerado falso.
D
consuma-se no momento em que o sujeito aufere a vantagem indevida que o atestado proporciona.
E
está inserido no capítulo dos crimes contra a saúde pública.