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Excluem a culpabilidade
Excluem a culpabilidade
A
o estado de necessidade e a obediência hierárquica.
B
a legítima defesa e a doença mental.
C
o estrito cumprimento do dever legal e a obediência hierárquica.
D
a coação moral irresistível e a menoridade.
E
o exercício regular de direito e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.