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José, funcionário público municipal, trabalha como diretor do Centro de Educação Infant...
José, funcionário público municipal, trabalha como diretor do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe. A quadra da escola precisava de uma reforma, e, para isso, foi repassada uma verba pública no valor de um milhão de reais. José utilizou apenas uma parte do dinheiro na reforma e se apropriou do restante da verba municipal.
Considerando o previsto no Código Penal, no tocante aos crimes contra a Administração Pública, a conduta de José configura
A
peculato.
B
excesso de exação.
C
condescendência criminosa.
D
concussão.
E
peculato culposo.