Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido d...
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve
A
elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.
B
deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.
C
elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.
D
elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.